Projeto: |
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PL 71 10/03/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-71/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0071-2020 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0071-2020
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Promulgação: |
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LEI 17.704 de 03/11/2021 (ver documento) |
Promovente: |
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João Jorge |
Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR LOLLO, O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA ESTEFANO, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CESAR ANTONIO BOSSO ( RUA ) / CURSINO ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JOSE DA ROCHA MENDES FILHO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS CARLOS FAUSTINO JUNIOR ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / VILA SANTO STEFANO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento CONJ0335-2020 ver documento JUSTRF1154-2021
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Emendas: |
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ver documento EPL0071-2020
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 18/02/2020 | Encaminhado em 11/03/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 11/03/2020 | Encaminhado em 16/03/2020 | CCJ | Recebido em 17/03/2020 | Encaminhado em 15/06/2020 | SGP12 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 27/07/2020 | SGP21 | Recebido em 27/07/2020 | Encaminhado em 03/09/2021 | CCJ | Recebido em 08/09/2021 | Encaminhado em 26/09/2021 | SGP21 | Recebido em 07/10/2021 | Encaminhado em 07/10/2021 | SGP23 | Recebido em 13/10/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | ARQUIVO | Recebido em 22/11/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 17 em 08/07/2020 APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021 APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 73, Legislatura 18 em 23/09/2021
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1113/2021 de 23/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022160-0 prazo de sanção: 04/11/2021
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Encerramento: |
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09/11/2021. Motivo: PROMULGADO |